Por 42 votos a 1 foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (26), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 46\/2016, que incentiva a produ\u00e7\u00e3o de biometano no Rio Grande do Sul, atrav\u00e9s do Programa Ga\u00facho de Incentivo \u00e0 Gera\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o de Biometano \u2013 RS G\u00c1S.<\/p>\n
A proposta foi concebida pela Secretaria de Minas e Energia e busca estimular a cria\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva do biometano, sendo ela instrumento de promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento regional. Pretende ainda valorizar os recursos renov\u00e1veis, reduzir a produ\u00e7\u00e3o dos gases de efeito estufa, promover o destino correto dos res\u00edduos org\u00e2nicos e a atra\u00e7\u00e3o de investimentos em infraestrutura para distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do biometano. A lei tamb\u00e9m possibilitar\u00e1 ao Estado criar linhas de cr\u00e9dito especial, inclusive com subs\u00eddios, para a produ\u00e7\u00e3o de biometano e conceder tratamento tribut\u00e1rio diferenciado e favorecido para a gera\u00e7\u00e3o do biocombust\u00edvel.<\/p>\n
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Sobre o biometano e o GNVerde<\/strong><\/p>\n O biometano, que no Rio Grande do Sul recebeu a marca GNVerde, \u00e9 um combust\u00edvel alternativo e 100% renov\u00e1vel que j\u00e1 est\u00e1 sendo testado em ve\u00edculos desde 2013. \u00c9 produzido a partir da purifica\u00e7\u00e3o do biog\u00e1s<\/strong> gerado na decomposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e dejetos org\u00e2nicos. Com isso, alcan\u00e7a caracter\u00edsticas semelhantes aquelas do g\u00e1s natural. Assim, pode ser usado em todas as aplica\u00e7\u00f5es como substituto perfeito do g\u00e1s natural.<\/p>\n Gerado a partir da decomposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e dejetos org\u00e2nicos, a produ\u00e7\u00e3o de biometano \u00e9 favorecida no Estado, visto que a agricultura e a pecu\u00e1ria s\u00e3o fornecedores da mat\u00e9ria prima necess\u00e1ria. A produ\u00e7\u00e3o intensiva de su\u00ednos, aves e leite representam a base econ\u00f4mica de importantes regi\u00f5es ga\u00fachas. Por outro lado, seus dejetos podem trazer graves consequ\u00eancias ambientais, por serem fontes de emiss\u00e3o de gases do efeito estufa.<\/p>\n \u201cVamos produzir energia que o pa\u00eds e o Estado necessitam a partir de algo que pode causar danos ao meio ambiente e, muitas vezes, gera um custo extra ao produtor, que precisa dar a destina\u00e7\u00e3o adequada aos res\u00edduos\u201d, declarou o presidente da Sulg\u00e1s Claudemir Bragagnolo.<\/p>\n Biomassa<\/strong><\/p>\n A biomassa \u00e9 a principal mat\u00e9ria-prima para o biog\u00e1s. \u00c9 considerada um res\u00edduo s\u00f3lido, sendo encontrada de diversas formas, tais como: restos de alimentos, res\u00edduos de madeira, palha do arroz, baga\u00e7o da cana-de-a\u00e7\u00facar, esterco de animais e entre outras formas. A biomassa \u00e9 a mat\u00e9ria org\u00e2nica que pode ser utilizada como recurso energ\u00e9tico a partir de diferentes processos, como o biog\u00e1s por queima, biog\u00e1s por decomposi\u00e7\u00e3o e biocombust\u00edveis por extra\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n