Um projeto de lei criado pelo governo estadual do Rio Grande do Sul ser\u00e1 encaminhado nos pr\u00f3ximos dias para a Assembleia Legislativa do estado a fim de ser aprovado. O projeto visa formalizar a pol\u00edtica estadual do biometano e tamb\u00e9m o programa de incentivo a gera\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de biometano (RS-G\u00e1s).<\/p>\n
Em entrevista ao Jornal do Com\u00e9rcio, Lucas Redecker, secret\u00e1rio estadual de Minas e Energia, ressalta que o projeto de lei e mais outros projetos ser\u00e3o encaminhados para aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do m\u00eas, por\u00e9m ainda n\u00e3o existe data certa para que os mesmo sejam aprovados.<\/p>\n
A nova iniciativa do governo ga\u00facho busca favorecer as ideias sustent\u00e1veis que est\u00e3o sendo planejadas para o estado. Atrav\u00e9s do projeto de lei os recursos renov\u00e1veis ser\u00e3o valorizados e assim a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa tamb\u00e9m poder\u00e1 ser reduzida. O biometano \u00e9 o biog\u00e1s que \u00e9 produzido a partir dos dejetos extra\u00eddos de mat\u00e9ria org\u00e2nica jogada no meio ambiente.<\/p>\n
A venda do biog\u00e1s ser\u00e1 analisada pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) e se o projeto for aprovado a nova lei n\u00e3o permitir\u00e1 que a venda seja feita se o biog\u00e1s n\u00e3o atender as especifica\u00e7\u00f5es estabelecidas pela ANP. Al\u00e9m do biog\u00e1s, a nova lei tamb\u00e9m visa favorecer o mercado de biocombust\u00edveis no pa\u00eds, de forma que sejam criadas linhas de cr\u00e9dito especial, inclusive com subs\u00eddios, para a produ\u00e7\u00e3o de biometano e conceder tratamento tribut\u00e1rio diferenciado e favorecido para a gera\u00e7\u00e3o do biocombust\u00edvel.<\/p>\n
O novo projeto de lei \u00e9 comemorado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Biog\u00e1s e Metano (ABBM). De acordo com Mario Coelho, presidente da associa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m em entrevista ao Jornal do Com\u00e9rcio, as novas medidas podem favorecer o setor em diversos aspectos.<\/p>\n