A presidente retirou do Plano Plurianual 2016-2019 iniciativas voltadas para o fortalecimento das fontes renov\u00e1veis na matriz energ\u00e9tica brasileira, contradizendo seu discurso durante a COP21 de Paris, em dezembro passado.<\/p>\n
Na semana passada, Dilma Rousseff vetou diversos pontos do Plano Plurianual (PPA) para o per\u00edodo de 2016-2019. No Programa 2033, com foco nos objetivos, metas e iniciativas para o setor de energia el\u00e9trica, todos os vetos dizem respeito \u00e0s energias renov\u00e1veis n\u00e3o hidr\u00e1ulicas e \u00e0s energias alternativas. Os trechos no PPA que tratam de hidrel\u00e9tricas e termel\u00e9tricas (nenhum deles vetado pela presidente) superam em muito aqueles que se referem a energias alternativas e renov\u00e1veis.<\/p>\n
O Objetivo 1169 do Programa diz \u201cPromover o uso de sistemas e tecnologias visando a inser\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis na matriz el\u00e9trica brasileira\u201d e foi vetado juntamente com as respectivas metas e iniciativas. Elas incluem a adi\u00e7\u00e3o de 13.100 megawatts de capacidade instalada de gera\u00e7\u00e3o de energia a partir de fontes renov\u00e1veis; o incentivo ao uso de fontes renov\u00e1veis por meio da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda; o uso de fonte solar fotovoltaica; e a implanta\u00e7\u00e3o de projetos de desenvolvimento de fontes renov\u00e1veis. Dilma tamb\u00e9m vetou iniciativas como \u201cImplanta\u00e7\u00e3o de Usinas de Fonte Solar em Instala\u00e7\u00f5es P\u00fablicas\u201d e \u201cIncentivo \u00e0 Gera\u00e7\u00e3o de Energias Renov\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
\u201cO veto n\u00e3o \u00e9 condizente com os compromissos assumidos no acordo de Paris e n\u00e3o \u00e9 condizente com os \u00faltimos leil\u00f5es de energia que j\u00e1 est\u00e3o priorizando energias renov\u00e1veis no Brasil\u201d, afirma Paulo Artaxo, f\u00edsico e professor da Universidade de S\u00e3o Paulo e refer\u00eancia mundial em mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O ex-deputado Alfredo Sirkis, diretor executivo do Centro Brasil no Clima, considera a justificativa para o veto \u201csurrealista, meio incompreens\u00edvel\u201d.<\/p>\n
Entre as raz\u00f5es, a presidente escreve que \u201co Objetivo [1169] seria redundante em rela\u00e7\u00e3o a outros Objetivos existentes no PPA\u201d, o que \u201cprejudicaria a express\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica, a organiza\u00e7\u00e3o do planejamento e da atua\u00e7\u00e3o governamental prevista na estrutura program\u00e1tica do Plano\u201d. A justificativa do veto termina com a afirma\u00e7\u00e3o de que as fontes renov\u00e1veis correspondem a cerca de 40% da matriz energ\u00e9tica brasileira. O argumento da redund\u00e2ncia foi utilizado para diversos outros vetos do PPA.<\/p>\n
Sirkis considera que houve avan\u00e7os recentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fontes solar e e\u00f3lica no pa\u00eds, como \u201cnova regulamenta\u00e7\u00e3o do solar distribu\u00eddo pela ANEEL [Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica]\u201d e o crescimento das energias e\u00f3licas. Em 2014, por exemplo, o Brasil foi o quarto colocado mundial na expans\u00e3o da pot\u00eancia e\u00f3lica. \u201c[\u2026] N\u00e3o vamos superestimar os efeitos desses vetos. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o devemos deix\u00e1-los passar em brancas nuvens sen\u00e3o vir\u00e1 mais retrocesso\u201d, afirma Sirkis.<\/p>\n
O presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo (Fapesp), Jos\u00e9 Goldemberg, refer\u00eancia internacional na quest\u00e3o de energia, n\u00e3o considera os vetos \u201cm\u00e1 vontade do governo com energias renov\u00e1veis\u201d. Ele afirma que \u201cesse documento [o PPA] n\u00e3o \u00e9 um documento que realmente vai fixar politicas de governo, ele fixa linhas gerais\u201d. Para ele, os itens vetados podem ter sido considerados muito espec\u00edficos pelo governo.<\/p>\n
J\u00e1 o pesquisador Paulo Artaxo cita as propostas brasileiras para a Confer\u00eancia do Clima de Paris, realizada no fim do ano passado: \u201cSe o Brasil, na sua INDC [o documento com as propostas de cada pa\u00eds para a Confer\u00eancia do Clima], assumiu o compromisso de aumento da fra\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis, n\u00e3o faz sentido vetar um item, por exemplo, que implementa o incentivo ao uso de fonte solar fotovoltaica de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica\u201d.<\/p>\n
A INDC brasileira tinha como meta alcan\u00e7ar 45% de contribui\u00e7\u00e3o das energias renov\u00e1veis \u2013 incluindo a hidrel\u00e9trica \u2013 na matriz at\u00e9 2030. Em discurso na Confer\u00eancia do Clima de Paris (COP-21), no fim do ano passado, Dilma destacou o papel das renov\u00e1veis na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es: \u201cO governo e a sociedade brasileira est\u00e3o fazendo sua parte. [\u2026] Seguimos com nossos esfor\u00e7os de ampliar a participa\u00e7\u00e3o das energias renov\u00e1veis na nossa matriz\u201d.<\/p>\n
Para o s\u00f3cio fundador do ISA, M\u00e1rcio Santilli, s\u00e3o vetos do passado contra o futuro. \u201cEsses vetos protegem o modelo corrupto de gera\u00e7\u00e3o centralizada contra qualquer amea\u00e7a \u00e0 sua hegemonia moribunda\u201d.<\/p>\n
Plano Plurianual
O Plano Plurianual \u00e9 um instrumento com diretrizes para o desenvolvimento das pol\u00edticas p\u00fablicas do governo a m\u00e9dio prazo. Previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o, ele cont\u00e9m objetivos, metas e iniciativas para orientar as a\u00e7\u00f5es do Estado em um per\u00edodo de quatro anos em diversos setores, incluindo energia el\u00e9trica.<\/p>\n